Áreas de Atuação - Aguiar, Amorim & Gomes

Áreas de atuação

Nossa equipe possui especialidades em diversas
áreas de atuação para poder trabalhar no seu caso!

SERVIÇOS OFERECIDOS

Nossas áreas de atuação

Conheça mais sobre cada área de atuação clicando em cima dos títulos.

Direito Previdenciário- Regime Geral - INSS – Trabalhador rurais: segurado especial e empregado rural; Trabalhador urbanos: empregado, empresário, autônomos e contribuinte individual e facultativo.

Aposentadoria por idade rural e urbana
Aposentadoria por idade hibrida
Aposentadoria por tempo de contribuição
Auxilio por incapacidade temporária (auxílio doença).
Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
Salário Maternidade (inclusive mãe/pai adotante).
Pensão por morte
Revisão de Benefício
Retificação de CNIS
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Auxílio Acidente
Auxílio Reclusão
Aposentadoria especial

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Direito Previdenciário- Regime Próprio - RGPS – Servidores Públicos: Municipal, Estadual e Federal

Aposentadoria
Planejamento Previdenciário
Auxilio por incapacidade temporária (auxílio doença).
Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
Pensão por morte
Revisão de Benefício
Retificação de CNIS

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Direito de Família

Separação Judicial, Consensual e Litigiosa
Reconhecimento de União Estável
Dissolução de União Estável
Divórcio
Partilha Judicial
Pacto Antenupcial
Ação de Alimentos
Execução de Alimentos
Guarda e Regulamentação de Visitas
Investigação de Paternidade
Interdição Judicial
Adoção

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Direito das Sucessões

Planejamento Sucessório.
Testamentos e doações.
Inventário judicial
Arrolamento judicial.
Inventário e partilha de bens extrajudiciais.
Destituição de inventariante.
Anulação de testamento.
Deserdação.
Exclusão de herdeiro por indignidade.
Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.

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Direito do Consumidor

Ações de Danos Morais
Negativação Indevida
Ação de Danos Materiais
Ações diversas em face de Bancos
Fraude em Empréstimo Consignado
Falha na Prestação de Serviços.

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Direito tributário

Ressarcimento de contribuições com o INSS superiores ao teto.
Isenção de imposto de renda em benefícios previdenciários.

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Direito agrário

Elaboração e Revisão de Contratos de: Parceria, Arrendamento, Comodato e Promessa de Compra e Venda. Agendar atendimento

Direito bancário

Crédito Bancário Rural – retirado do nome dos Produtores do SPC e SERASA, impenhorabilidade da pequena propriedade rural e revisão de contrato de empréstimo rural. Agendar atendimento

Direito sindical

Fundação de sindicatos, revisão e elaboração de estatuto social, assessoria a registro sindical junto ao Ministério do Trabalho.

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Cooperativismo

Fundação, revisão e elaboração de Estatuto Social. Agendar atendimento

Associativismo

Fundação, revisão e elaboração de Estatuto Social. Agendar atendimento

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